Direito da Energia

  • Direito do Consumidor de Energia Elétrica em geral;
  • Acidentes com Energia Elétrica. Lesões físicas. Danos materiais e morais, indenizações;
  • Consumo de Energia Elétrica, corte no fornecimento, religação, indenizações;
  • Cobranças indevidas na fatura de energia, repetição dos indébitos;
  • Elaboração de laudos técnicos na área de acidentes com eletricidade;
  • Fornecimento de energia defeituoso, danos a equipamentos do consumidor, indenizações;
  • Consumidor especial e consumidor livre, direitos e obrigações, contratos de compra de energia, registros, validações na CCEE, obrigações tributárias;
  • Trabalho em situações de perigo, direito remuneratório, acidentes de trabalho, doença profissional, indenizações.

Direito Civil

  • Ação de cobrança; Revisão de contrato; Ação de danos morais/materiais; Indenizações; Lucro cessante;
  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução); Casamento; Divórcio; União Estável (reconhecimento e dissolução); Cautelares separação de corpos e de bens; Guarda e regulamentação de visita de menores; Filiação (adoção e investigação de paternidade); Interdição, Curatela e Tutela; Inventário e arrolamento; partilha de bens; Testamentos;
  • Ações de Reintegração de posse, Usucapião, Retificação de área;
  • Direito Securitário, Responsabilidade Civil no âmbito geral, Indenizações contra terceiros, Regulações de Sinistros, Ressarcimentos Administrativos e Judiciais de seguro Transporte – Importação / Exportação e Seguros de Responsabilidade Civil. Analise e aplicação do Direito Securitário.
  • Direito na área do transporte público. Direito da aviação. Indenizações em geral.

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